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AUSCULTAÇÃO SOBRE LEI DE IMPRENSA COMEÇA HOJE

Por Lia Coelho 

É esta semana que cerca de 2000 pessoas vão começar a ser ouvidas no âmbito da revisão da Lei de Imprensa e da Lei de Radiodifusão. O questionário vai focar perguntas como o uso e o acesso à informação, conhecimento geral da sociedade, política, média, legislação, valores pessoais e tendências políticas. Deste universo, 300 pessoas serão seleccionadas para participar num debate e numa sessão de esclarecimento com especialistas, para que haja um confronto de opiniões – ou, melhor dizendo, um sondagem deliberativa, novo método utilizado pela empresa ERS Soluções.

Os resultados são esperados em Agosto do próximo ano. Mas falar em conclusões nesta altura é cedo – nada está definido, nem no processo que vai decorrer para ouvir a população, nem no que pode vir a ser mudado ou mesmo se serão alterados os diplomas em vigor. As perguntas para o dia 4 de Dezembro, dia em que será realizada a sessão que reunirá a população, ainda estão a ser pensadas, bem como os incentivos que serão dados aos participantes. Ainda por constituir está também a lista nominativa de especialistas e o conselho consultivo, que irão esclarecer e proceder à auscultação das opiniões. “Vai ser dado dinheiro aos participantes, mas não em sinal de pagamento e sim como agradecimento pela participação. Quanto será ainda não está determinado”, esclareceu Alice Siu, directora do Centro de Democracia Deliberativa da Universidade de Standard.

Os jornalistas terão um espaço próprio e separado do resto da população, na altura de se ouvirem as opiniões. Angus Cheong, director da ERS Soluções, afirmou que a intenção é chamar o maior número possível de profissionais da área para participarem no processo.

Depois da recolhas das opiniões, os dados serão analisados entre Janeiro e Março e de Abril a Junho espera-se ter um relatório final. Para já, o objectivo do trabalho não passa por estabelecer mudanças na lei em vigor. De momento pretende-se apenas ouvir a população. Depois entrar-se-á numa fase de elaboração da proposta de lei, que posteriormente será submetida novamente a consulta pública para possíveis alterações. Em seguida iniciar-se-á o período de produção legislativa.

Tudo isto porque e lei de Imprensa e de Radiodifusão que existe tem cerca de 20 anos, o que leva a uma necessidade de rever e aperfeiçoar a legislação para que esta acompanhe o desenvolvimento da sociedade. Em fase de investigação estão pontos, alguns controversos, segundo os responsáveis, na vida de um jornalista, como a criação de um conselho de imprensa, código deontológico, liberdade de imprensa ou auto-censura.