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A Associação Novo Macau manifestou desagrado, junto do GCS, relativamente à forma como decorreu a sondagem deliberativa sobre a revisão das leis de imprensa e de radiodifusão de Macau



VIVIANA CHAN

Membros da Associação Novo Macau (ANM) entregaram uma carta ao Gabinete de Comunicação Social (GCS), expressando insatisfação relativamente aos resultados da sondagem deliberativa sobre a eventual revisão das leis de imprensa e radiodifusão.

Apontando várias falhas ao processo, a ANM considerou que a aplicação de 3,5 milhões de patacas na realização de um estudo desta natureza não terá resultados práticos e exortou o Governo a assumir uma posição verdadeiramente aberta sobre o assunto. Para a associação, o foco da revisão deverá centrar-se sobretudo no aumento da liberdade da imprensa, reforço do seu poder de fiscalização e promoção de um desenvolvimento “livre” do sector.

Na missiva, a associação diz ainda duvidar do processo de escolha dos inquiridos do estudo, porque a empresa recrutada para a realização da sondagem deliberativa não conseguiu reunir “uma informação completa” sobre os “media” locais. Segundo a ANM, um dos participantes incluídos no grupo de profissionais do sector nem sequer é jornalista, sendo sim responsável pela limpeza do escritório no jornal onde trabalha.

Para os responsáveis da ANM, este erro é “inaceitável” e leva o público a perder confiança nos resultados do estudo.

O GCS já reagiu à carta da ANM, considerando que houve “uma participação activa de grupos da sociedade civil e de profissionais da comunicação social” na sondagem deliberativa e salientando que iniciativa traduziu-se numa “experiência de grande valor e uma marca importante para a participação cívica”.

Referindo que os profissionais da comunicação social, de línguas chinesa e portuguesa, têm opiniões diferentes sobre matérias ligadas às leis da imprensa e radiodifusão, o GCS volta a sustentar que o “Governo tem a responsabilidade de promover o debate entre as diversas partes envolvidas, no sentido de abordar se se deve retirar ou manter os artigos que dizem respeito aos dois Conselhos [de Imprensa e Radiodifusão], resolvendo assim o cumprimento pleno de ambas as legislações”.

O GCS reiterou ainda que o Governo “espera que a questão relacionada com a regulamentação do sector seja decidida pelo mesmo”. Nesse sentido, o Gabinete liderado por Victor Chan realça que “enviou cartas às entidades e associações do sector, com o objectivo de marcar encontros para uma auscultação, sem reservas, das opiniões dos mesmos”.



O que torna o jornalismo local único?

A revisão das leis de imprensa e de radiodifusão de Macau deve começar pela definição do que torna o jornalismo local único e com identidade própria, defendeu o académico Gustavo Cardoso, membro da equipa de analise à alteração dos diplomas. Depois da realização da sondagem deliberativa, Gustavo Cardoso salientou a necessidade de mostrar os caminhos possíveis tendo em consideração a definição encontrada. “Esse é o ponto de partida para então depois fazer a discussão formal sobre os diferentes organismos, leis, códigos, seja a escolha final que exista em cima da mesa”, considerou, citado pela agência Lusa, ao salientar que é um “exercício para que os profissionais do jornalismo sejam capazes de, focando a sua atenção naquilo que é a sua profissão, definir o que é que os torna únicos e o que é que faz, o que lhes dá identidade e diferença”. Depois, a revisão ou não é “um processo de escolha entre as pessoas depois de elas chegarem a essa conclusão”, disse ao salientar que os primeiros resultados da sondagem deverão ser conhecidos em Março de 2012 sendo que o relatório final estará concluído em Agosto do mesmo ano.